Imprimir amigável, PDF e e-mail

Qualquer acidente de trabalho que ocorra durante o estágio supervisionado é coberto pela caixa de seguro primário de saúde ou pela caixa geral de previdência social, conforme o caso. Assim, neste contexto, a contribuição é suportada pelo CPAM ou pelo CGSS. A contribuição é fixa e equivalente à contribuição prevista para os formandos em formação profissional.

A declaração de acidente de trabalho é preenchida pela empresa em que o teste supervisionado é realizado. O código de risco inserido pela empresa deve ser o seguinte código de risco: 85.3 ha.

LEIA  Tenho o direito de negociar o período de férias remuneradas?