Acordos coletivos: qual a remuneração das funcionárias em licença maternidade?
A licença-maternidade tem impacto na remuneração do empregado. Nesse sentido, a convenção coletiva aplicável pode exigir que o empregador mantenha seu salário.
Surge então a questão de quais elementos do salário devem ser mantidos durante esse período e, em particular, os bônus e outras gratificações.
Aqui, tudo depende da natureza do prêmio. Se se tratar de bónus cujo pagamento está ligado a uma condição de presença, a ausência da trabalhadora em licença de maternidade autoriza o empregador a não o pagar. Uma condição, no entanto: todas as ausências, qualquer que seja a sua origem, devem conduzir ao não pagamento deste bónus. Caso contrário, a funcionária pode invocar discriminação por causa de sua gravidez ou maternidade.
Se o pagamento do bônus estiver sujeito à realização de determinado trabalho, novamente, o empregador não poderá pagá-lo à empregada em licença-maternidade. Tenha cuidado, porém, porque os juízes são rigorosos sobre o assunto.
Assim, o prêmio deve:
estar sujeito à participação ativa e efetiva dos empregados em determinadas atividades; para responder a…
