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Os contratos de concessão, que têm sido a ferramenta preferida em França para o desenvolvimento de grandes infraestruturas, continuam a ser o contrato de eleição do Estado ou das autarquias para modernizar ou construir novos equipamentos públicos. O regime jurídico aplicável a estes contratos evoluiu consideravelmente, nomeadamente sob influência comunitária, passando de um contrato intuitu personae para uma categoria de contratos públicos.

Este MOOC intitulado “Concessões” visa apresentar de forma didática, as principais regras aplicáveis ​​a estes contratos.

Este curso leva em consideração a reforma de dezembro de 2018 que introduz um “Código de Ordem Pública” na lei francesa. .

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