O MOOC que você está prestes a descobrir permitirá que você de forma interativa, graças a exercícios lúdicos e por meio de ilustrações e exemplos, familiarize-se com as noções fundamentais do processo contencioso administrativo.
Você descobrirá as características do litígio que é pouco conhecido porque recebe pouca cobertura da mídia… exceto durante episódios como a pandemia de Covid-19, onde as decisões dos tribunais administrativos e do Conselho de Estado são amplamente comentadas.
Você apreciará a complexidade de uma jurisdição multifacetada e multitarefa que certamente lida com vários litígios, que às vezes os cidadãos desconhecem que são também litígios administrativos (como é o caso de grande parte dos litígios sociais) e também se estendem a missões consultivas como como a do Tribunal de Contas quando emite relatório ou de magistrados que participem ou presidam a comissões administrativas.
