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Acordos coletivos: como recorrer à atividade parcial de longo prazo (APLD)?

A atividade parcial de longo prazo (chamada APLD) também chamada de “atividade reduzida para a manutenção do emprego (ARME)” é um dispositivo co-financiado pelo Estado e pela UNEDIC. A sua vocação: permitir às empresas que se defrontam com uma redução sustentável da atividade reduzir o tempo de trabalho. Em troca, a empresa deve assumir certos compromissos, principalmente em termos de manutenção do emprego.

Não são necessários critérios de porte ou setor de atividade. No entanto, para configurar este sistema, o empregador deve contar com um estabelecimento, empresa ou contrato de grupo, ou, quando aplicável, um contrato de filial alargado. Neste último caso, o empregador elabora um documento de acordo com o estipulado no contrato de sucursal.

O empregador também deve obter validação ou aprovação da Administração. Na prática, ele transmite o acordo coletivo (ou o documento unilateral) à sua DIRECÇÃO.

A DIRECCTE então tem 15 dias (para validar o acordo) ou 21 dias (para aprovar o documento). Caso o seu processo seja aceite, o empregador pode beneficiar do sistema por um período renovável de 6 meses, com um máximo de 24 meses, consecutivos ou não, ao longo de um período de 3 anos consecutivos.

Na prática…

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