O estado de emergência sanitária e as medidas de contenção para combater a propagação da Covid-19 levantam questões para os 3,4 milhões de empregadores individuais.
É possível continuar trazendo o funcionário para casa? Babás, cuidadores, ajudantes domésticos, etc. têm direito de rescisão ou direito ao desemprego parcial? Sob quais condições? Aqui estão as respostas para as tuas perguntas.
Seu empregado doméstico pode vir trabalhar para você?
Sim. A contenção não impede que o empregado doméstico venha até sua casa (fora do horário, quando todo o tráfego poderia ser proibido, é claro). Se o teletrabalho não for possível, viagens para fins comerciais são autorizadas. Seu funcionário deve ter um certificado de honra de viagem excepcional toda vez que ele vem à sua casa, bem como um prova de viagem de negócios que você precisará concluir. Este último documento é válido para a duração do confinamento.
Quando presente, respeite os gestos de barreira recomendados pelas autoridades para preservar a saúde e a segurança do seu funcionário: não aperte
